Artigos Jurídicos: análises, doutrina e jurisprudência

Artigos Jurídicos

Da Negativa de Prestação Jurisdicional

A palavra de ordem na advocacia é RESILIÊNCIA. Após alguns anos de advocacia me perguntava porque alguns colegas de turma que iniciaram na advocacia antes já a teriam abandonado. Com os anos fui entender que

Da Prioridade da Tramitação – Desnecessidade de Deferimento e Unidade do Processo

A atividade advocatícia por vezes é complexa, à medida que tem nas pessoas seu maior entrave, eis que, para um mesmo tema podem haver variantes de sua interpretação. Não raro os juízos pelo brasil indeferem

Da Isenção de IRPF para portadores de Moléstias Graves

A Lei nº 7.713/88, em seu art. 6º, XIV, instituiu um benefício de isenção com o objetivo de mitigar o ônus financeiro sobre aposentados, permitindo que valores destinados ao Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão

Da Negativa de Prestação Jurisdicional

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