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Como os golpes ocorrem e o papel do banco Golpes financeiros se tornaram comuns e sofisticados. Um exemplo recorrente é o golpe do “falso advogado”, no qual criminosos induzem vítimas a transferirem dinheiro para contas
É profundamente desonroso para a advocacia brasileira aceitar que magistrados e promotores que desprezaram a OAB e violaram as prerrogativas da classe possam, ao deixar a magistratura, se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados
Introdução A celeridade processual é um imperativo no direito contemporâneo. Nesse cenário, a intimação pelo advogado surge como uma ferramenta estratégica para desburocratizar a comunicação dos atos processuais. Inicialmente, cumpre destacar que a legislação prevê
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Introdução A advocacia predatória nas redes sociais representa, atualmente, um dos maiores desafios éticos para o Direito brasileiro. Inicialmente, é importante observar que a advocacia contemporânea enfrenta uma crise de identidade na era da informação.
Introdução: O Avanço do Desmonte Legislativo O ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma ameaça crítica à proteção da infância e à estabilidade familiar. Com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 2.812/2022 na Comissão de
Introdução: A Tectônica do Equilíbrio entre Poderes O debate sobre o impeachment de Ministros do STF ganhou novos e complexos contornos. A recente decisão monocrática, proferida no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental
O que é a disputa sobre o Benefício Social Familiar? Atualmente, o Benefício Social Familiar gera intensos debates entre empresas e sindicatos. O cerne da questão envolve a imposição de contribuições financeiras a organizações que
Introdução A imputação do crime de quebra de segredo de justiça (art. 10 da Lei n.º 9.296/1996) a advogados e partes que utilizam documentos sigilosos em outros processos judiciais enfrenta barreiras dogmáticas intransponíveis. Entretanto, para