Competência Territorial nas Demandas Digitais: O Domicílio do Réu e o Forum Shopping
Introdução Definir a Competência Territorial nas Demandas Digitais é um dos maiores desafios do Direito atual. Com frequência, advogados incluem grandes plataformas (Big Techs) no processo apenas para atrair o foro para capitais. Contudo, essa estratégia pode violar o princípio do Juiz Natural. Muitos autores buscam litigar em São Paulo ou Rio de Janeiro. No […]
Acelerando a Justiça: A Revolução do Processo Judicial Eletrônico
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico.
A (In)validade Probatória de Prints e Imagens de Redes Sociais no Processo Judicial Brasileiro
Nos últimos anos, com a crescente digitalização das relações sociais e comerciais, é cada vez mais comum que conversas de aplicativos, imagens de redes sociais e prints de tela sejam apresentados como provas em processos judiciais. Contudo, a validade probatória desse tipo de documento gera intensos debates no Judiciário brasileiro. Este artigo explora as principais […]
A Concessão Judicial do Selo Azul de Verificação: Um Instrumento Necessário para Combater Perfis Falsos e Proteger Direitos
A proliferação de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens é um problema contemporâneo que vem atingindo gravemente a imagem e os direitos de indivíduos e empresas. Recentemente, essa questão ganhou destaque no âmbito judicial, com precedentes importantes que reconhecem a necessidade de concessão do selo azul de verificação como uma medida eficaz para […]