Acelerando a Justiça: A Revolução do Processo Judicial Eletrônico
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico.
Princípio de Pareto (regra 20/80) no Direito Processual Penal
Princípios Fundamentais do Processo Penal Fases do Processo Penal Tipos de Ação Penal Provas Tipos de Prisão e Medidas Cautelares Tipos de Recursos Procedimentos Especiais Revisão Criminal Remédios Constitucionais
Princípio de Pareto (regra 20/80) no Direito Processual Civil
A aplicação da regra 80/20 no Direito Processual Civil sugere que focar em alguns conceitos centrais pode fornecer uma compreensão ampla do sistema. Aqui estão os tópicos que representam 20% do conteúdo e têm impacto significativo na prática: 1. Princípios Fundamentais Devido Processo Legal (CF, art. 5º, LIV): Garantia de respeito às regras processuais. Contraditório […]
A Coação na Audiência de Conciliação e a Violação de Princípios Processuais
Introdução A audiência de conciliação é um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), idealizada para fomentar a cultura da pacificação social. No entanto, a imposição rígida deste ato processual tem gerado debates acalorados na comunidade jurídica. Muitos advogados e juristas questionam se a obrigatoriedade indiscriminada não acaba por configurar uma verdadeira […]
Da Prioridade da Tramitação – Desnecessidade de Deferimento e Unidade do Processo
A atividade advocatícia por vezes é complexa, à medida que tem nas pessoas seu maior entrave, eis que, para um mesmo tema podem haver variantes de sua interpretação. Não raro os juízos pelo brasil indeferem a benesse da prioridade, em razão do litisconsorte (existência de mais de uma pessoa no mesmo polo), ou até mesmo […]