A Responsabilidade dos Bancos por Contas Abertas sem Cautela e Utilizadas em Golpes
Como os golpes ocorrem e o papel do banco Golpes financeiros se tornaram comuns e sofisticados. Um exemplo recorrente é o golpe do “falso advogado”, no qual criminosos induzem vítimas a transferirem dinheiro para contas em nome de terceiros. Muitas vezes, esses titulares também foram enganados ou tiveram seus dados usados de forma indevida. Mesmo […]
A Ilegalidade na Negativa e/ou Encerramento de Conta Bancária Enquanto Serviço Essencial
O fornecimento de serviços bancários essenciais, como a abertura e/ou manutenção de contas de depósito à vista, é um tema que suscita debates relevantes no âmbito do Direito do Consumidor e do Direito Bancário. A negativa ou o encerramento unilateral imotivado de contas bancárias por instituições financeiras afronta não apenas os direitos dos consumidores, mas […]