direito de consumidor

Consumidor

Competência do Juizado da Fazenda Pública em ações contra concessionárias

Consumidor

Competência do Juizado da Fazenda Pública: Responsabilidade Civil de Concessionárias

Introdução A delimitação da competência no âmbito dos Juizados Especiais e Turmas Recursais é tema recorrente no Judiciário brasileiro, sobretudo quando envolve a atuação de pessoas jurídicas de direito privado que exercem funções públicas. Um

Planos de saúde não podem negar exame Oncotype DX

O exame Oncotype DX representa uma ferramenta crucial para pacientes com câncer de mama em estágios iniciais. Ele analisa genes específicos do tumor. Com isso, auxilia médicos a definir a real necessidade de quimioterapia, personalizando

A Cobrança de Dívidas Prescritas é Ilegal e Pode Gerar Dano Moral

Conceito de Prescrição e a Exigibilidade do Crédito A prescrição é o instituto jurídico que paralisa a pretensão de exigir judicial ou extrajudicialmente o cumprimento de uma obrigação, após o transcurso de determinado prazo. Embora

Competência do Juizado da Fazenda Pública: Responsabilidade Civil de Concessionárias

Planos de saúde não podem negar exame Oncotype DX

A Cobrança de Dívidas Prescritas é Ilegal e Pode Gerar Dano Moral

Siga-nos: