Direito Digital
Invalidação do art. 19 do Marco Civil: Riscos e Danos
A recente discussão sobre a invalidação art 19 Marco Civil (Lei nº 12.965/2014) acende um alerta máximo. De fato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça o futuro da liberdade de expressão. Ao co-responsabilizar
Marcelo Alves Neves
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28/06/2025