Penhora da meação do cônjuge: a confusão entre constrição patrimonial e inclusão no polo passivo

Por que o art. 790, IV, do CPC dispensa a citação do cônjuge para que sua conta bancária seja alcançada, e o que o STJ e os tribunais de justiça vêm decidindo sobre o tema O erro que se repete nos juízos de execução Um pedido comum em cumprimento de sentença: o exequente localiza saldo […]